Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.

Recurso de Revista não conhecido.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos